• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004

    Menezes, Cláudio Armando Couce de | abr. 2005
    Thumbnail

    PDF (847Kb)

    SYS (RVBI)
    732441
    Coleção
    • Artigos8646

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004

    Menezes, Cláudio Armando Couce de | abr. 2005
    PDF (847Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3719
    Notas
    Estudo comparado sobre o tratamento dado à relação de trabalho no Brasil, França, Alemanha, Holanda, Itália, Portugal e Inglaterra

    Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 17. Região
    Notas de conteúdo
    A subordinação e o trabalho no século XXI
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 5 (maio 2005)
    Fonte
    MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 84-102, jan./abr. 2005.

    MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 5, p. 556-564, maio 2005.
    Assunto
    Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Subordinação, aspectos jurídicos, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Trabalhador, proteção, direito comparado ; Flexibilização do trabalho, Brasil
    SYS (RVBI)
    732441
    Coleção
    • Artigos8646

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais na relação de trabalho 

      Delgado, Mauricio Godinho | jun. 2006
      Estuda o conceito de direitos fundamentais, sua matriz na história da democracia e das constituições contemporâneas. Integração dos direitos fundamentais do trabalho no conceito de direitos fundamentais constitucionais. Núcleo dos direitos fundamentais do trabalho na ordem jurídica trabalhista. Efetividade dos direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | mar. 2012
      [por] A EC 45/2004 passou a relacionar a competência da Justiça do Trabalho por matérias e não mais somente em razão das pessoas envolvidas nos conflitos. Os dissídios decorrentes das relações de trabalho em sentido amplo passaram a compor, com a nova redação dada ao art. 114 da CF/1988, a competência originária trabalhista. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O advogado empregado e a subordinação jurídica: liames fáticos do vínculo empregatício na advocacia 

      Machado, Flávia Sulz Campos | ago. 2020
      O advogado empregado possui previsão em normas editadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, refletindo uma realidade do mercado de trabalho nacional. Profissionais da advocacia podem ser contratados enquanto sócios de sociedades de advogados, bem como a partir de contratos de associação. Tanto a sociedade de advogados ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2005
      Analisa os efeitos da alteração estabelecida pela EC 45, em face do artigo 114 da CF/88, notamente quanto à edificação de um novo padrão de normatividade. Enfoca particularmente o significado da expressão relações de trabalho e enfrenta questionamentos a respeito da relação de consumo.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As concepções da relação de trabalho 

      Silva, Luiz de Pinho Pedreira da | set. 2007
      [por] Depois de recordar que a relação de trabalho, originariamente simples conseqüência da celebração do contrato de trabalho, se tornou autônoma em relação a este, passa o autor em revista as teorias sobre a relação de trabalho, tratando por último da concepção brasileira dessa relação, que após a EC 45/2004 baliza a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada 

      Freitas, Claudio Victor de Castro | out. 2009
      Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004 

      Miranda, Anelise Haase de | set. 2005
      Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uberização: estudo de caso: as tecnologias disruptivas como padrão de organização do trabalho no século XXI 

      Gonçalves, Márcio Toledo | mar. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação 

      Silva, Luiz de Pinho Pedreira da | set. 2001
      Recorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a sua competência para o julgamento das ações oriundas da prestação de serviço consumerista 

      Conceição, Claudiane Cunha da | mar. 2009
      [por] Em face das recentes alterações empreendidas no Poder Judiciário pela EC 45/2004, um tema em especial suscitou intenso debate doutrinário. Trata-se da nova competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações oriundas da relação de trabalho. Ao utilizar um termo tão amplo, o legislador terminou por delegar ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 51163 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.