Artigo de periódico
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Artigo de periódico
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2310Description
Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 8. RegiãoRelated items
In
Refers to
Citation
COSTA, Walmir Oliveira da. Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 105-120, abr./jun. 2007.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Indenização por acidente de trabalho: dúvidas que ainda persistem
Com a edição da Emenda Constitucional n. 45, surgiu grande cizânia jurisprudencial acerca da competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização decorrente de acidente de trabalho, tendo, inicialmente, o Supremo Tribunal Federal, seguido pelo Tribunal Superior do Trabalho, decidido no sentido da incompetência ... -
O dano moral no direito do trabalho
[por] Dos ramos do Direito, em sua conceituação posto ciência, o Direito do Trabalho parece ser o mais versátil deles, por buscar a defesa dos direitos laborais e a solução dos conflitos resultantes da relação laborativa com maior flexibilização. Os textos constitucional e civilista que tratam do dano moral e sua reparação, ... -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
Dano existencial nas relações de trabalho
O tema dano existencial teve origem na Itália e vem se desenvolvendo timidamente na doutrina brasileira. Trata-se de uma subdivisão dos danos extrapatrimoniais, cujo conceito baseia-se, principalmente, em danos causados à liberdade de escolha e à frustração do projeto de vida. Analisa-se a possibilidade de aplicação deste ... -
A Torre de Babel das novas adjetivações do dano
De acordo com o livro de Gênesis, houve um determinado momento em que o povo queria construir uma torre para chegar aos céus. A fim de obstá-la, resolve Deus, então, confundir a língua dos homens. Desta forma, falando cada um uma língua diferente, não poderiam se entender e não seriam capazes de terminar o projeto… Essa ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, a partir de 11 de novembro de 2017 estará em vigor no Brasil uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial em ... -
Da responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual
O período atual de internacionalização das relações de cunho econômico, impõe o incremento do contrato por meio de elementos tutelares da confiança e que são, entre outros, a responsabilidade pré-contratual e a pós contratual. Considerando que o contrato nasce da bilateralização de vontade, onde o sinalagma, a ideia de ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
