Artigo de periódico
Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004
Artigo de periódico
Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3719Description
Estudo comparado sobre o tratamento dado à relação de trabalho no Brasil, França, Alemanha, Holanda, Itália, Portugal e InglaterraInformação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 17. Região
Notes de contenu
A subordinação e o trabalho no século XXIIn
Source
MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 84-102, jan./abr. 2005.MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego: direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela emenda n. 45/2004. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 5, p. 556-564, maio 2005.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho
[por] A EC 45/2004 passou a relacionar a competência da Justiça do Trabalho por matérias e não mais somente em razão das pessoas envolvidas nos conflitos. Os dissídios decorrentes das relações de trabalho em sentido amplo passaram a compor, com a nova redação dada ao art. 114 da CF/1988, a competência originária trabalhista. ... -
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Estuda o conceito de direitos fundamentais, sua matriz na história da democracia e das constituições contemporâneas. Integração dos direitos fundamentais do trabalho no conceito de direitos fundamentais constitucionais. Núcleo dos direitos fundamentais do trabalho na ordem jurídica trabalhista. Efetividade dos direitos ... -
O advogado empregado e a subordinação jurídica: liames fáticos do vínculo empregatício na advocacia
O advogado empregado possui previsão em normas editadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, refletindo uma realidade do mercado de trabalho nacional. Profissionais da advocacia podem ser contratados enquanto sócios de sociedades de advogados, bem como a partir de contratos de associação. Tanto a sociedade de advogados ... -
Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade
Analisa os efeitos da alteração estabelecida pela EC 45, em face do artigo 114 da CF/88, notamente quanto à edificação de um novo padrão de normatividade. Enfoca particularmente o significado da expressão relações de trabalho e enfrenta questionamentos a respeito da relação de consumo. -
A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada
Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de ... -
As concepções da relação de trabalho
[por] Depois de recordar que a relação de trabalho, originariamente simples conseqüência da celebração do contrato de trabalho, se tornou autônoma em relação a este, passa o autor em revista as teorias sobre a relação de trabalho, tratando por último da concepção brasileira dessa relação, que após a EC 45/2004 baliza a ... -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ... -
Dualidade do trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas de transporte: precarização ou empreendedorismo?
[por] A prestação de serviços por intermédio de plataformas tecnológicas criou a necessidade de rever o enquadramento tradicional das relações de trabalho existente na legislação, doutrina e jurisprudência. A aparente dualidade da categorização do trabalho humano em trabalho subordinado e trabalho autônomo ganha novos ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
A Justiça do trabalho e a sua competência para o julgamento das ações oriundas da prestação de serviço consumerista
[por] Em face das recentes alterações empreendidas no Poder Judiciário pela EC 45/2004, um tema em especial suscitou intenso debate doutrinário. Trata-se da nova competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações oriundas da relação de trabalho. Ao utilizar um termo tão amplo, o legislador terminou por delegar ...
