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    Artigo de periódico

    A reforma do judiciário e os novos marcos da competência material da Justiça do Trabalho do Brasil

    Dalazen, João Oreste | mar. 2005
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    PDF (1Mb)

    RVBI
    000728620
    Coleção
    • Artigos9473
    • Produção intelectual de Ministros784

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    Artigo de periódico

    A reforma do judiciário e os novos marcos da competência material da Justiça do Trabalho do Brasil

    Dalazen, João Oreste | mar. 2005
    PDF (1Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3711
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Notas de conteúdo
    Leis oriundas da relação de trabalho: Exegênese histórica do art. 114, I da CF/88. Conceito de relação de trabalho afeta à Justiça do Trabalho: Dissídio individual da relação de emprego; Contrato pessoal de atividade; Servidor público. Fundamentos para ampliação da competência da Justiça do Trabalho -- Dissídio individual sindical. Intersindical não coletivo: Intersindical de representatividade. Dissídio intra-sindical. Dirigente sindical licenciado; Dissídio para anulação de eleição sindical; Dissídio para anulação de assembleia geral sindical. Sindicais sobre contribuições -- Lide de penalidade administrativa imposta ao empregado -- Lide decorrente de dano moral ou patrimonial, acidente de trabalho -- Lide do exercício do direito de greve
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 3 (mar. 2005)
    Fonte
    DALAZEN, João Oreste. A reforma do judiciário e os novos marcos da competência material da Justiça do Trabalho do Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 41-67, jan./abr. 2005.

    DALAZEN, João Oreste. A reforma do judiciário e os novos marcos da competência material da Justiça do Trabalho do Brasil. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 3, p. 263-276, mar. 2005.
    Assunto
    Relação de trabalho, Brasil ; Conflito trabalhista, Brasil ; Competência (Justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Dissídio individual, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Reforma judiciária, Brasil
    RVBI
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