• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
    Thumbnail

    PDF (165Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
    PDF (165Kb)

    Trata do fornecimento de informações sobre andamento de processos no Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3613
    Description
    Revogado pelo Ato n. 301, de 22 de maio de 1996

    Inclui anexos
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28046, 18 out. 1994.
    Subject
    Rede Pública de Comunicação de Dados por Comutação de Pacotes (Renpac) ; Andamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Informações ; Processo judicial
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 301, de 22 de maio de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 1996
      Estabelece que as informações sobre o andamento de processos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão ser obtidas nos terminais de extrato localizados no Serviço de Cadastramento Processual (SRCP). Estabelece que informações também poderão ser obtidas através do serviço de comunicação de dados denominado RENPAC, ...
    • Thumbnail
      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destacou a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10: estudo de caso do Distrito Federal, nos anos de 2014 a 2016 

      Gonçalves, Cristiano Nunes; Gonçalves, Bruno Lunardi | dez. 2018
      Avalia a efetividade da parte final do processo de execução ou cumprimento de sentença, após a publicação do edital de leilão, envolvendo a expropriação de imóveis, entre os anos de 2014 e 2016, na Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Tendo o ano de 2014 como base, verificou-se que a quantidade de editais de leilões ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Medidas do CSJT e do CPC tendentes a agilizar a execução trabalhista 

      Silva, Homero Batista Mateus da | maio 2016
      Discorre sobre os obstáculos à efetividade do processo de execução trabalhista e narra algumas alterações legislativas capazes de aprimorar seu desenvolvimento. As alterações incluem alguns dispositivos do novo Código de Processo Civil, capazes de agilizar o andamento da execução trabalhista, como a flexibilidade na ordem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 nov. 2005
      Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 236/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2019
      Institui Comissão Especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas Varas do Trabalho, em que haja grande número de interessados e interesse social relevante.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei geral de proteção de dados e a atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 

      Morais, Tania Bizarro Quirino de | jun. 2022
      [por] A Lei geral de proteção de dados elevou a proteção do dado pessoal à condição de direito fundamental exigindo mudanças significativas na forma de tratamento, recepção e gestão dessas informações. Traça-se um panorama das ações em andamento para a implantação das iniciativas que viabilizam a garantia dessa proteção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho (CCT e ACT) que impõem o fornecimento de dados 

      Marcondes, Rui Jose Leite Santana | dez. 2022
      [por] Analisa a Lei geral de proteção de dados à luz dos instrumentos coletivos de trabalho que impõe aos empregadores o fornecimento de dados pessoais de seus empregados. Restou abordado no artigo a aplicabilidade da LGPD nas relações trabalhistas, bem como os princípios e requisitos para o tratamento de dados dos ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52531 documents.