Ato
Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994
Ato
Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994
Trata do fornecimento de informações sobre andamento de processos no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3613Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28046, 18 out. 1994.Veja também
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Ato n. 301, de 22 de maio de 1996
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Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Cejusc baseado em evidências
[por] Identifica se existem momentos processuais em que há maior probabilidade de êxito para se alcançar a conciliação no processo do trabalho. Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, o artigo relata a pesquisa empírica realizada no Cejusc de Curitiba/PR, que coletou e tratou os dados ... -
A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10: estudo de caso do Distrito Federal, nos anos de 2014 a 2016
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Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação. -
Resolução n. 236/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
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