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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
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    PDF (165Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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    Ato

    Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
    PDF (165Kb)

    Trata do fornecimento de informações sobre andamento de processos no Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3613
    Description
    Revogado pelo Ato n. 301, de 22 de maio de 1996

    Inclui anexos
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28046, 18 out. 1994.
    Subject
    Rede Pública de Comunicação de Dados por Comutação de Pacotes (Renpac) ; Andamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Informações ; Processo judicial
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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      Ato

      Ato n. 301, de 22 de maio de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 1996
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      Ato

      Ato n. 7/GCGJT, de 23 de junho de 2016 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 jun. 2016
      Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do Sistema (PJe-JT) para o e-Gestão (Extrator de Dados).
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      Artigo de periódico

      A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10: estudo de caso do Distrito Federal, nos anos de 2014 a 2016 

      Gonçalves, Cristiano Nunes; Gonçalves, Bruno Lunardi | dez. 2018
      Avalia a efetividade da parte final do processo de execução ou cumprimento de sentença, após a publicação do edital de leilão, envolvendo a expropriação de imóveis, entre os anos de 2014 e 2016, na Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Tendo o ano de 2014 como base, verificou-se que a quantidade de editais de leilões ...
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      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
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      Provimento

      Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 nov. 2005
      Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação.
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      Resolução n. 236/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2019
      Institui Comissão Especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas Varas do Trabalho, em que haja grande número de interessados e interesse social relevante.
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 set. 2017
      Altera o art. 9º, § 2º; e o art. 12, caput; e revoga o art. 13 do Ato n. 7/GCGJT, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do Sistema (PJe-JT) para o ...

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