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    Ato

    Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
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    PDF (165Kb)

    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11077

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    Ato

    Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
    PDF (165Kb)

    Trata do fornecimento de informações sobre andamento de processos no Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3613
    Descripción
    Revogado pelo Ato n. 301, de 22 de maio de 1996

    Inclui anexos
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 456, de 13 de outubro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28046, 18 out. 1994.
    Palabras clave
    Rede Pública de Comunicação de Dados por Comutação de Pacotes (Renpac) ; Andamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Informações ; Processo judicial
    Situación
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11077

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      Ato

      Ato n. 301, de 22 de maio de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 1996
      Estabelece que as informações sobre o andamento de processos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão ser obtidas nos terminais de extrato localizados no Serviço de Cadastramento Processual (SRCP). Estabelece que informações também poderão ser obtidas através do serviço de comunicação de dados denominado RENPAC, ...
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      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...
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      Periódico

      Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2018
      Apresenta dados estatísticos alusivos aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição no ano de 2017 provenientes de informações existentes no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias (e-Gestão) e no Sistema de Apoio à Decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Medidas do CSJT e do CPC tendentes a agilizar a execução trabalhista 

      Silva, Homero Batista Mateus da | maio 2016
      Discorre sobre os obstáculos à efetividade do processo de execução trabalhista e narra algumas alterações legislativas capazes de aprimorar seu desenvolvimento. As alterações incluem alguns dispositivos do novo Código de Processo Civil, capazes de agilizar o andamento da execução trabalhista, como a flexibilidade na ordem ...
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      Artigo de periódico

      Lei geral de proteção de dados e a atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 

      Morais, Tania Bizarro Quirino de | jun. 2022
      [por] A Lei geral de proteção de dados elevou a proteção do dado pessoal à condição de direito fundamental exigindo mudanças significativas na forma de tratamento, recepção e gestão dessas informações. Traça-se um panorama das ações em andamento para a implantação das iniciativas que viabilizam a garantia dessa proteção ...
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      Artigo de periódico

      Cejusc baseado em evidências 

      Marques Filho, Lourival Barão | jun. 2022
      [por] Identifica se existem momentos processuais em que há maior probabilidade de êxito para se alcançar a conciliação no processo do trabalho. Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, o artigo relata a pesquisa empírica realizada no Cejusc de Curitiba/PR, que coletou e tratou os dados ...
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      Artigo de periódico

      A efetividade do leilão de imóveis como meio executivo no TRT-10: estudo de caso do Distrito Federal, nos anos de 2014 a 2016 

      Gonçalves, Cristiano Nunes; Gonçalves, Bruno Lunardi | dez. 2018
      Avalia a efetividade da parte final do processo de execução ou cumprimento de sentença, após a publicação do edital de leilão, envolvendo a expropriação de imóveis, entre os anos de 2014 e 2016, na Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Tendo o ano de 2014 como base, verificou-se que a quantidade de editais de leilões ...
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      Artigo de periódico

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      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
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      Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025) 

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      Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005 

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      Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação.

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