Artigo de periódico
Efeito prospectivo na alteração de súmulas pelos tribunais superiores: uma abordagem à luz do embate entre os anseios fundamentais de justiça e segurança jurídica
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Efeito prospectivo na alteração de súmulas pelos tribunais superiores: uma abordagem à luz do embate entre os anseios fundamentais de justiça e segurança jurídica
O presente artigo tem por objetivo analisar o embate dos anseios fundamentais de justiça e segurança na alteração da jurisprudência dos tribunais superiores. Para a elaboração do estudo, tomou-se como base a análise dos trabalhos filosóficos que cuidam do tema da justiça e da segurança jurídica, procurando-se situar nessa dialeticidade a discussão relativa à alteração substancial de súmulas pelos tribunais superiores.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/35827Notas de contenido
Evolução da ideia de justiça: A ideia de justiça na filosofia grega. A ideia de justiça na Idade Média: o pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. A justiça na Idade Moderna: Hobbes, Rousseau e Kant. A ideia de justiça na contemporaneidade: o pensamento de John Rawls. A amplitude da ideia de justiça: as sistematizações de Alf Ross e Perelman. Afinal, o que é justiça? -- A segurança jurídica e o confronto com a ideia de justiça -- O embate entre os valores justiça e segurança jurídica: o efeito prospectivo na alteração substancial de jurisprudência dos tribunais superioresIn
Referencia bibliográfica
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Efeito prospectivo na alteração de súmulas pelos tribunais superiores: uma abordagem à luz do embate entre os anseios fundamentais de justiça e segurança jurídica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 96-111, out./dez. 2012.Ítems relacionados
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