Ato
Ato n. 301, de 22 de maio de 1996
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2009-09-21T12:54:41Z | |
dc.date.available | 2009-09-21T12:54:41Z | |
dc.date.created | 1996-05-22 | |
dc.date.issued | 1996-05-28 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 301, de 22 de maio de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 18268, 28 maio 1996. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3553 | |
dc.description | Revoga o Ato n. 456/TST.GP, de 13 de outubro de 1994 | pt_BR |
dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
dc.description.abstract | Estabelece que as informações sobre o andamento de processos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão ser obtidas nos terminais de extrato localizados no Serviço de Cadastramento Processual (SRCP). Estabelece que informações também poderão ser obtidas através do serviço de comunicação de dados denominado RENPAC, fornecido pela EMBRATEL. Estabelece que a implantação do serviço "Disque-Justiça" do TST será operacionalizado pela Secretaria de Processamento de Dados. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3613 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
dc.subject | Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) | pt_BR |
dc.subject | Informações | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Rede Pública de Comunicação de Dados por Comutação de Pacotes (Renpac) | pt_BR |
dc.title | Ato n. 301, de 22 de maio de 1996 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 301 | |
dc.identifier.yearandnumber | 199600301 |