Artigo de periódico
Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado
Artigo de periódico
Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado
[por] Verifica quais as peculiaridades da relação de emprego que a tornariam mais suscetível ou frágil quanto à ocorrência de discriminação algorítmica. Como resultados da pesquisa, verificou-se que o uso da IA depende do volume, da velocidade e do valor dos dados fornecidos pelo Big Data, gerando resultados tão bons quanto forem os dados. Além disso, entendeu-se que, apesar de buscar objetividade, os algoritmos podem causar discriminação por meio de um erro na programação, generalização, uso de informações sensíveis e limitação de direitos. Por fim, considerou-se que as relações de emprego possuem peculiaridades que tornam o empregado mais suscetível à discriminação algorítmica, por exemplo a desigualdade entre as partes; a fragilidade do empregado, diante de um legítimo poder de controle; e a nudez tecnológica, tendo em vista a quantidade de dados, inclusive desnecessários, em posse do empregador. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa de natureza descritiva, exploratória e interpretativa, de cunho qualitativo, mediante análise documental e bibliográfica, valendo-se da utilização do método hipotético-dedutivo. [eng] The research seeks to verify which peculiarities of the employment relationship would make it more susceptible or fragile to the occurrence of algorithmic discrimination. As a result of the research, it was found that the use of AI depends on the volume, speed and value of the data provided by Big Data, generating results that are as good as the data. Furthermore, it was understood that, despite seeking objectivity, algorithms can cause discrimination through a programming error, generalization, use of sensitive information and limitation of rights. Finally, it was considered that employment relationships have peculiarities that make the employee more susceptible to algorithmic discrimination, for example the inequality between the parties; the fragility of the employee, in the face of a legitimate power of control; and technological nakedness, in view of the amount of data, including unnecessary ones, held by the employer. The methodology used was descriptive, exploratory and interpretative, of a qualitative nature, through documentary and bibliographic analysis, using the hypothetical-deductive method.
Para citar este item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/238396doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i2.67
Notas de conteúdo
Inteligência artificial, machine learning e Big data: Esclarecimentos sobre inteligência artificial e machine learning. Big data: quando aos dados são intensificados o volume, a velocidade e o valor -- Discriminação algorítmica: conceito, tipologia e desafios jurídicos: Discriminação algorítmica e sua tipologia. Implicações jurídicas da discriminação algorítmica -- Inteligência artificial na relação de emprego: eficiência econômica x fragilidade e nudez tecnológica do empregado: Eficiência e produtividade como objetivos da inteligência artificial no ambiente de trabalho. Fragilidade e nudez tecnológica do empregadoFonte
MATIAS, João Luis Nogueira; MORAIS JÚNIOR, Ricardo Antônio Maia de. Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado = Algorithmic discrimination in the employment relationship: economic efficiency, artificial intelligence and employee fragility. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 2, p. 128-147, abr./jun. 2024.Veja também
-
Direito do trabalho e novas tecnologias: inteligência artificial, big data e discriminação pré-contratual
Azevedo, André Jobim de; Jahn, Vitor Kaiser | out. 2020[por] Explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas ... -
Reparação do dano extrapatrimonial na relação de emprego e a discriminação racial do negro
Santos, Dione Almeida; Barros, Renato Cassio Soares de; Hakim, Sarah | dez. 2021[por] Há um distanciamento entre o texto constitucional e a realidade brasileira, no que tange à efetivação dos direitos fundamentais, que se faz ainda maior quando se trata da população negra. O empregado, sujeito mais vulnerável da relação contratual, torna-se ainda mais suscetível se negro, do gênero feminino, pertencente ... -
Revolução digital e a relevância da transparência algorítmica nas relações de trabalho
Parreira, Ana Carolina Rodrigues | dez. 2020[por] As inovações tecnológicas da chamada revolução digital 4.0 impactaram o modo de viver dos indivíduos. Atingido, também, o universo trabalhista. É notório que programas de software de inteligência artificial têm sido utilizados para otimizar o gerenciamento da atividade dos trabalhadores, desde o processo seletivo ... -
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
Machado, Fernanda de Vargas; Bochi, Igor | 2021[por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ... -
Delineamentos da Lei geral de proteção de dados pessoais no direito do trabalho
Paiva, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de | out. 2024[por] Destaca aspectos relevantes da proteção de dados no direito do trabalho, ramo que também se utiliza do protecionismo para a salvaguarda de direitos, assumindo o trabalhador como o "elo" hipossuficiente. Buscou-se, de forma muito pragmática, pontuar as diversas fases da relação empregatícia, cotejando aspectos de ... -
Dispensa indireta decorrente da inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo empregador: um novo desafio para o poder judiciário trabalhista
Pinheiro, Franciara Moreira | jun. 2021[por] O tratamento de dados pessoais de empregados, pelo empregador, na relação de emprego é amplo e, em regra, perpetua-se no tempo, podendo durar muitos anos. A proteção legal conferida aos dados pessoais dos empregados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais um limitador do poder empregatício, impondo ao ... -
A utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral: uma análise da seleção automatizada de empregados no Brasil e a Lei geral de proteção de dados pessoais
Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | dez. 2023[por] Aborda a sociedade da informação, a velocidade das tecnologias e seu papel nas relações de trabalho. Assim, apresenta como problema a utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral pela seleção automatizada de empregados e a possibilidade de incidência da Lei geral de proteção de dados pessoais ... -
O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro
Vargas Neto, Homero Fauth | 2021[por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ... -
O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo
Gonçalves, Antonio Baptista | dez. 2012[por] O Estado Democrático de Direito combate a discriminação sexual e o legislador não se quedou inerte ao longo dos anos sobre o assunto, porém, o problema reside na causa e não na consequência, isto é, a solução perpassa não pela efetivação dos direitos dos soropositivos, mas sim, pela garantia de que um soropositivo ... -
A relação de emprego frente ao racismo estrutural
Góes, Maurício de Carvalho; Machado, Fernanda | dez. 2020[por] O racismo é um problema enfrentado mundialmente; um câncer a ser erradicado da sociedade. Infelizmente, sua ocorrência no ambiente de trabalho tem prejudicado a relação trabalhista, criando nesta relação, que já é desigual em sua natureza, um grande abismo. Desta forma se traz à baila a ocorrência do racismo na ...