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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 331/SERH.GDGCA.GP, de 18 de julho de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jul. 2000
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    PDF (121Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Ato

    Ato n. 331/SERH.GDGCA.GP, de 18 de julho de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jul. 2000
    PDF (121Kb)

    Atribui ao Serviço de Documentação a incumbência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST".
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3432
    Description
    Revogado pelo Ato n. 160/GDGCA.GP, de 11 de maio de 2001
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 331/SERH.GDGCA.GP, de 18 de julho de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 27, p. 2, 21 jul. 2000.
    Subject
    Competência ; Memorial ; Manutenção ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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      Ato

      Ato n. 160/GDGCA.GP, de 11 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2001
      Atribui ao Serviço de Conservação e Arquivo a incumbência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST".
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      Ato

      Ato n. 300/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006
      Dá incumbência ao Cerimonial da Presidência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST", localizado no Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1485, de 6 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2011
      Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas; e transfere para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória a responsabilidade pela manutenção do espaço cultural denominado "Memorial do TST".
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      Ato

      Ato n. 777/GP, de 15 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2008
      Define a responsabilidade pela administração do espaço cultural denominado "Memorial do TST".
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      Ato

      Ato n. 421, de 6 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2008
      Estabelece competências para a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho como gestora das informações disponíveis nos ambientes da Intranet e Internet do Tribunal Superior do Trabalho. Dá incumbência à Coordenadoria de Documentação para a criação e a padronização dos meios para implementação da ...
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      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
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      Ato

      Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2001
      Atribui ao Diretor do Serviço de Contratos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a incumbência do exame prévio de minutas de editais de licitação, contratos, acordos ou ajustes a serem firmados pelo TST.
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      Ato

      Ato n. 77/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2005
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