Ato
Ato n. 331/SERH.GDGCA.GP, de 18 de julho de 2000
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 331/SERH.GDGCA.GP, de 18 de julho de 2000
Atribui ao Serviço de Documentação a incumbência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST".
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3432Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 331/SERH.GDGCA.GP, de 18 de julho de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 27, p. 2, 21 jul. 2000.Situation
RevogadoCollections
See also
-
Ato n. 160/GDGCA.GP, de 11 de maio de 2001
Atribui ao Serviço de Conservação e Arquivo a incumbência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST". -
Ato n. 300/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006
Dá incumbência ao Cerimonial da Presidência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST", localizado no Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 421, de 6 de junho de 2008
Estabelece competências para a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho como gestora das informações disponíveis nos ambientes da Intranet e Internet do Tribunal Superior do Trabalho. Dá incumbência à Coordenadoria de Documentação para a criação e a padronização dos meios para implementação da ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001
Atribui ao Diretor do Serviço de Contratos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a incumbência do exame prévio de minutas de editais de licitação, contratos, acordos ou ajustes a serem firmados pelo TST. -
Resolução Administrativa n. 1485, de 6 de dezembro de 2011
Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas; e transfere para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória a responsabilidade pela manutenção do espaço cultural denominado "Memorial do TST". -
Ato n. 77/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005
Apresenta a relação de incumbências da Divisão de Apoio aos Ministros, subordinada à Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
A competência da Justiça do trabalho no transporte de cabotagem de embarcação estrangeira com "bandeira de conveniência" ante a constitucional proteção do trabalhador e a análise do PL 4.199/2020
[por] Discorre sobre a proteção do trabalhador nas relações envolvendo contrato de prestação de serviço marítimo, especialmente sob as circunstâncias do transporte de cabotagem, objeto do Projeto de Lei de 4.199/2020, denominado "BR do Mar", tendo como objeto fulcral os contratos de embarcações a contratação de "bandeiras ... -
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
[por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ... -
Conflitos de leis trabalhistas no espaço e o cancelamento da Súmula 207/TST
A partir da análise do Acórdão do TST n. 219000- 93.2000.5.01.0019 (RR), que provocou o cancelamento da Súmula 207 do Tribunal Superior do Trabalho, examina as regras aplicáveis aos casos de conflitos de leis trabalhistas no espaço. Com a globalização, o número de trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior ...
