Ato
Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001
Ato
Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001
Atribui ao Diretor do Serviço de Contratos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a incumbência do exame prévio de minutas de editais de licitação, contratos, acordos ou ajustes a serem firmados pelo TST.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/38279Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 1, 16 fev. 2001.Veja também
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Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006
Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados. -
Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004
Subdelega competências ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados. -
Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 111/SERH.GDGCA, de 22 de março de 2007
Altera o Ato n. 100/GDGCA, de 17 de setembro de 2004, referente à subdelegação de competências ao Diretor do Serviço de Benefícios e ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 132, de 25 de abril de 2005
Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para ... -
Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004
Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para tratamento de saúde. -
Ato n. 471/SEOF.GDGCA, de 8 de novembro de 2006
Subdelega competência ao Diretor do Serviço de Orçamento e Pagamento para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho . -
Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio. -
Ato n. 704/GP, de 20 de maio de 1992
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para ratificar dispensas de licitação e sua inexigibilidade.
