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Ato n. 77/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005
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Ato n. 77/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005
Apresenta a relação de incumbências da Divisão de Apoio aos Ministros, subordinada à Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4736Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 77/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 1-3, 8 abr. 2005.See also
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Resolução Administrativa n. 1034, de 16 de fevereiro de 2005
Cria a Divisão de Apoio aos Ministros, subordinada à Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005
Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades. -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Ato n. 367/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009
Transforma a Divisão de Apoio aos Ministros em Coordenadoria de Apoio aos Ministros. Cria as Seções de Pagamento dos Serviços de Saúde e a Seção de Petição, adequando a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços. -
Ato n. 223/GDGCA.GP, de 27 de abril de 2000
Modifica a estrutura organizacional da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 2/SEAD.GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005
Define a responsabilidade sobre os bens permanentes em uso na Divisão de Apoio aos Ministros, Serviço de Apoio Administrativo e Serviço de Multimídia, bem como sobre os bens em depósito.
