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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1034, de 16 de fevereiro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2005

  Cria a Divisão de Apoio aos Ministros, subordinada à Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000

  Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio.
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  Ato

  Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996

  Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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  Ato

  Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2005

  Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021

  Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...
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  Ato

  Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020

  Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020

  Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 367/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2009

  Transforma a Divisão de Apoio aos Ministros em Coordenadoria de Apoio aos Ministros. Cria as Seções de Pagamento dos Serviços de Saúde e a Seção de Petição, adequando a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços.
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  Ordem de Serviço - OS

  Ordem de Serviço n. 2/SEAD.GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 nov. 2005

  Define a responsabilidade sobre os bens permanentes em uso na Divisão de Apoio aos Ministros, Serviço de Apoio Administrativo e Serviço de Multimídia, bem como sobre os bens em depósito.
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  Ato

  Ato n. 223/GDGCA.GP, de 27 de abril de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2000

  Modifica a estrutura organizacional da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.