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Ato n. 300/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006
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Ato n. 300/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006
Dá incumbência ao Cerimonial da Presidência de manter o espaço cultural denominado "Memorial do TST", localizado no Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3058Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 300/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 2, 6 out. 2006.See also
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Resolução Administrativa n. 1175, de 9 de novembro de 2006
Relaciona os eventos considerados de natureza institucional do Tribunal Superior do Trabalho. Dá incumbência ao Cerimonial da Presidência e à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho de manter e divulgar os referidos eventos. -
Ato n. 702/TST.GP, de 22 de outubro de 2012
Regulamenta a utilização dos espaços culturais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015
Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES). -
Ato n. 230/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005
Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência em Assessor A do Gabinete da Presidência. Transforma o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998
Altera a denominação da Assessoria de Divulgação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ser chamada de Cerimonial da Presidência, bem como transforma a função comissionada de Assessor de Divulgação da Presidência em Chefe do referido Cerimonial. -
Ato n. 798/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2013
Transforma cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011
Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST. -
Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Despacho de 20 de maio de 2003
Dispõe sobre o pagamento de serviço extraordinário realizado pelos servidores lotados no Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.
