Ato
Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/33359Descripción
Altera o Ato n. 133/GP, de 16 de fevereiro de 1995Revoga a Resolução Administrativa n. 5, de 16 de agosto de 2001
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1632, de 7 de outubro de 2013
Revogado pelo Ato n. 703/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Hace referencia a
Processo TST n. 503.587/2009-0
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 11-15, 27 set. 2013.Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 703/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2023Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução Administrativa n. 2147, de 18 de maio de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2020Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do Exmo. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2497, de 2 de outubro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2023Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, nos dias 4 e 5 de setembro de 2023, por motivo de doença em pessoa da família, e no período de 15 a 28 de setembro de 2023, para tratamento da própria saúde. -
Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2020Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ... -
Ato Deliberativo n. 93, de 14 de maio de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2020Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares ou odontológicas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 5, de 16 de agosto de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2001Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor para acompanhar pessoa doente da família ou dependente enfermo que viva às suas expensas e conste de seus assentamentos funcionais. -
Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses ... -
Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2011Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias. -
Ato n. 133/GP, de 16 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995Dispõe sobre o atendimento nos Consultórios Médicos do Tribunal Superior do Trabalho.