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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 177, de 6 de agosto de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 ago. 2013
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    PDF (151Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados729

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    Resolução

    Resolução n. 177, de 6 de agosto de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 ago. 2013
    PDF (151Kb)

    Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais do Conselho Nacional de Justiça.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/32580
    Description
    Revoga a Resolução n. 26, de 5 de dezembro de 2006

    Inclui tabela
    Refers to
    Ato n. 0004474-87.2013.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 177, de 6 de agosto de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 147, p. 2, 7 ago. 2013.
    Subject
    Alteração ; Redução ; Limitação ; Despesa ; Pessoal ; Encargo social ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Poder judiciário
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados729

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 12, de 1º de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2015
      Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2013
      Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais da Justiça do Trabalho.
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      Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 ago. 2005
      Estabelece limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.
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      Resolução

      Resolução n. 26, de 5 de dezembro de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 dez. 2006
      Estabelece novos limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.
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      Ato

      Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009
      Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...
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      Ato

      Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012
      Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.

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