Resolução
Resolução n. 177, de 6 de agosto de 2013
Colecciones
Resolução
Resolução n. 177, de 6 de agosto de 2013
Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais do Conselho Nacional de Justiça.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32580Hace referencia a
Ato n. 0004474-87.2013.2.00.0000
Referencia bibliográfica
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 177, de 6 de agosto de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 147, p. 2, 7 ago. 2013.Palabras clave
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2013Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 12, de 1º de julho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2015Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 ago. 2005Estabelece limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União. -
Resolução n. 26, de 5 de dezembro de 2006
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 dez. 2006Estabelece novos limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ... -
Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso. -
Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.