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    Resolução

    Resolução n. 177, de 6 de agosto de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 ago. 2013
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    PDF (151Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Resolução

    Resolução n. 177, de 6 de agosto de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 ago. 2013
    PDF (151Kb)

    Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais do Conselho Nacional de Justiça.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/32580
    Descripción
    Revoga a Resolução n. 26, de 5 de dezembro de 2006

    Inclui tabela
    Hace referencia a
    Ato n. 0004474-87.2013.2.00.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 177, de 6 de agosto de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 147, p. 2, 7 ago. 2013.
    Palabras clave
    Alteração ; Redução ; Limitação ; Despesa ; Pessoal ; Encargo social ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Poder judiciário
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 12, de 1º de julho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2015
      Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 30, de 26 de agosto de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2013
      Altera o percentual destacado como limite para as despesas com pessoal e encargos sociais da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 5, de 16 de agosto de 2005 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 ago. 2005
      Estabelece limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.
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      Resolução

      Resolução n. 26, de 5 de dezembro de 2006 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 dez. 2006
      Estabelece novos limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015
      Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato

      Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009
      Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...
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      Ato

      Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012
      Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.

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