Ato
Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996
Ato
Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996
Estabelece padrão oficial dos acórdãos do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais, das Subseções e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3240Notas
Anexos não publicados no Boletim Interno do TST de 18 dez. 1996 e no Diário da Justiça de 4 dez. 1996Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 dez. 1996, p. 48297.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, 18 dez. 1996, p. 15.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 379/GDGCJ.GP, de 25 de setembro de 2001
Estabelece o padrão oficial dos despachos exarados nos processos da competência do Tribunal Pleno, da Seção Administrativa, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais (Subseção 1 e Subseção 2) e Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 378/SEGJUD.GP, de 15 de agosto de 2018
Autoriza a remoção do Exmo. Sr. Ministro EMMANOEL PEREIRA da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos; e da Primeira para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ... -
Ato n. 348/SEGJUD.GP, de 17 de junho de 2015
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e das Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 607, de 5 de março de 1999
Designa sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e das Subseções 1 e 2 Especializadas em Dissídios Individuais. -
Ato n. 338/SEGJUD.GP, de 29 de junho de 2017
Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Órgão Especial, do Tribunal Pleno, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 94/SEGJUD.GP, de 6 de março de 2014
Antecipa a Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do dia 14 de abril de 2014 para o dia 8 de abril de 2014, e cancela a Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho designada para o dia 22 de abril de 2014. -
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ... -
Resolução Administrativa n. 693, de 16 de março de 2000
Designa sessão extraordinária das Subseções 1 e 2 Especializadas em Dissídios Individuais para os dias 24 e 25 de abril de 2000. -
Resolução Administrativa n. 1170, de 5 de outubro de 2006
Dispõe sobre a composição das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho enquanto não preenchidos todos os cargos criados pela Emenda Constitucional n. 45/2004; e sobre a cota e distribuição de processos de Ministros.
