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    Ato

    Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 1996
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    PDF (147Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11167

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    Ato

    Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 1996
    PDF (147Kb)

    Estabelece padrão oficial dos acórdãos do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais, das Subseções e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3240
    Notas
    Revogado pelo Ato n. 83/TST.SEGJUD.GP, de 19 de abril de 2021

    Anexos não publicados no Diário da Justiça de 4 dez. 1996 e no Boletim Interno do TST de 18 dez. 1996
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 48297, 4 dez. 1996.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 15, 18 dez. 1996.
    Assunto
    Modelo ; Padronização ; Acórdão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Individuais ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais ; Turma de tribunal ; Padrão
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11167

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