Ato
Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-08-25T17:21:50Z | |
| dc.date.available | 2009-08-25T17:21:50Z | |
| dc.date.created | 1996-11-26 | |
| dc.date.issued | 1996-12-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 48297, 4 dez. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 15, 18 dez. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3240 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 83/TST.SEGJUD.GP, de 19 de abril de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Anexos não publicados no Diário da Justiça de 4 dez. 1996 e no Boletim Interno do TST de 18 dez. 1996 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece padrão oficial dos acórdãos do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais, das Subseções e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185353 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Modelo | pt_BR |
| dc.subject | Padronização | pt_BR |
| dc.subject | Acórdão | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Individuais | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais | pt_BR |
| dc.subject | Turma de tribunal | pt_BR |
| dc.subject | Padrão | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 765, de 26 de novembro de 1996 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 765 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600765 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 379/GDGCJ.GP, de 25 de setembro de 2001
Estabelece o padrão oficial dos despachos exarados nos processos da competência do Tribunal Pleno, da Seção Administrativa, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais (Subseção 1 e Subseção 2) e Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ... -
Resolução Administrativa n. 607, de 5 de março de 1999
Designa sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e das Subseções 1 e 2 Especializadas em Dissídios Individuais. -
Ato n. 348/SEGJUD.GP, de 17 de junho de 2015
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e das Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019
Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019
Padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 378/SEGJUD.GP, de 15 de agosto de 2018
Autoriza a remoção do Exmo. Sr. Ministro EMMANOEL PEREIRA da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos; e da Primeira para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento
Em 12.3.2009, foi divulgada pela terceira vez no Diário da Justiça o teor da Orientação Jurisprudencial n. 373/SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, a sua aplicação tem sido alvo de inúmeros questionamentos, tanto no âmbito das Turmas quanto nas Subseções Especializadas. Inicialmente, o que parecia ... -
Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em sua composição plena, do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 27 de junho de 2011]
Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em sua composição plena, do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 27 de junho de 2011. -
Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018
Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente.
