Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 13 de março de 2003.

Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Designa os membros do grupo de trabalho de que trata o art. 2º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre a equalização da força e da carga de trabalhos nas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus.

Institui no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter permanente, Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação e aperfeiçoamento das Tabelas Processuais Unificadas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça ...

Atualiza a composição do Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.

Dispõe sobre a padronização, no âmbito da Justiça do Trabalho, da identificação das classes processuais, conforme disposto no Título III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Divulga nova versão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e de Complementos, com acréscimos da Justiça do Trabalho.

Define o formato, a resolução e o tamanho dos arquivos eletrônicos referentes às sustentações orais nas sessões virtuais do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do § 3º do art. 134-A do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.

Altera o Ato n. 20/CSJT.GP.SG, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).