• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Jurisprudência

    Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2025
    Thumbnail

    PDF (117Kb)

    Jurisprudência
    Resolução
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11162

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Jurisprudência

    Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2025
    PDF (117Kb)

    Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, 355, 383 e 418 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; a Orientação Jurisprudencial Transitória n. 36 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; a Orientação Jurisprudencial n. 16 da Seção de Dissídios Coletivos, e o Precedente Normativo n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/251919
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4253, p. 2-3, 30 jun. 2025.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4254, p. 2-4, 1º jul. 2025.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4255, p. 1-3, 2 jul. 2025.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência ; Cancelamento ; Súmula ; Orientação jurisprudencial ; Precedente normativo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos (SDC)
    Jurisprudência
    Resolução
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11162

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2010
      Em 12.3.2009, foi divulgada pela terceira vez no Diário da Justiça o teor da Orientação Jurisprudencial n. 373/SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, a sua aplicação tem sido alvo de inúmeros questionamentos, tanto no âmbito das Turmas quanto nas Subseções Especializadas. Inicialmente, o que parecia ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016
      Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites à cobrança impositiva de cota, participação ou contribuição negocial estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho, após a Lei ordinária 13.467/2017 

      Mourão, Amadeu Aron Citroni; Marciani, Rosa Maria | out. 2023
      [por] A contribuição negocial enquadra-se como uma contribuição assistencial, pois visa remunerar o sindicato pela representação realizada. Em consequência dessa classificação, ela deve seguir o estipulado na Orientação jurisprudencial 17, Precedente normativo 119 do TST, ADI 5.794/DF, Tema 935 de repercussão geral do ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2015
      Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 204, de 15 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2016
      Altera a Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Orientação Jurisprudencial n. 224/SBDI-1, em 14 de setembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2010
      Publica a edição de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, inserida como item II na redação da Orientação Jurisprudencial n. 224 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59288 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.