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Trabalho de Conclusão de Curso

Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais: a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF

dc.contributor.advisorGolmia, Andréa
dc.contributor.authorCarvalho, Moisés Nepomuceno
dc.date.accessioned2013-08-02T12:59:20Z
dc.date.available2013-08-02T12:59:20Z
dc.date.created2012
dc.date.issued2012
dc.identifier.citationCARVALHO, Moisés Nepomuceno. Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais: a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF. 2012. 59 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público)-Faculdade Processus, Brasília, DF, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/31599
dc.descriptionInformação sobre o autor: servidor do Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.description.abstract[por] Expõe alguns temas centrais do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade jurídica. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se os conceitos, procedimentos e paradoxos do constitucionalismo democrático contemporâneo para subsidiar, a partir desse exame, uma discussão mais específica, relacionada a uma nova configuração no sistema de aplicação do direito constitucional no Brasil. Serão duas as vertentes principais: a primeira tem um viés focado em premissas conceituais e procedimentais, já a segunda baseia-se numa perspectiva de aplicação dessas premissas na prática jurídica, mais especificamente no que diz respeito às decisões de nossa Corte Constitucional. O objetivo é trazer ao debate a complexidade do sistema constitucional, as dificuldades no processo de aplicação do direito e, especialmente, os dilemas que hoje se operam em um cenário de altas transformações na prática constitucional brasileira.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present study aims to expose some central themes of contemporary brazilian constitutionalism, especially from a critical look at the marked changes that now operate in our legal reality. In a broader dimension examine the concepts, procedures and paradoxes of modern democratic constitutionalism to subsidize, from this examination, a more specific discussion related to a new configuration in the application system of constitutional law in Brazil. There will be two main strands: the first is a bias focused on conceptual and procedural assumptions, while the second is based on a perspective of application of these assumptions in legal practice, specifically with regard to the decisions of our Constitutional Court. The goal is to bring the debate to the complexity of the constitutional system, the difficulties in the implementation process of law and, especially, the dilemma that now operate in an environment of high brazilian constitutional changes in practice.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectCélulas-tronco, decisão judicialpt_BR
dc.subjectBiossegurança, decisão judicialpt_BR
dc.subjectTribunal constitucional, doutrinas e controvérsiaspt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988)pt_BR
dc.subjectBrasil. Lei da ficha limpa (2010)pt_BR
dc.subjectInelegibilidadept_BR
dc.subjectSeparação de poderespt_BR
dc.subjectJurisdição constitucionalpt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectAborto, decisão judicialpt_BR
dc.subjectAnencefalia, decisão judicialpt_BR
dc.subjectUnião civil entre pessoas do mesmo sexo, decisão judicialpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.titleAtivismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais: a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STFpt_BR
dc.type.genreTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.type.materialTextoen
thesis.degree.nameEspecialista em Direito Público
thesis.degree.levelEspecializaçãoen
thesis.degree.grantorFaculdade Processus
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR

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