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    • 4. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
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    Trabalho de Conclusão de Curso

    Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais: a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF

    Carvalho, Moisés Nepomuceno | 2012
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    PDF (608Kb)

    Trabalho de Conclusão de Curso
    Texto
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    Trabalho de Conclusão de Curso

    Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais: a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF

    Carvalho, Moisés Nepomuceno | 2012
    PDF (608Kb)

    [por] Expõe alguns temas centrais do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade jurídica. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se os conceitos, procedimentos e paradoxos do constitucionalismo democrático contemporâneo para subsidiar, a partir desse exame, uma discussão mais específica, relacionada a uma nova configuração no sistema de aplicação do direito constitucional no Brasil. Serão duas as vertentes principais: a primeira tem um viés focado em premissas conceituais e procedimentais, já a segunda baseia-se numa perspectiva de aplicação dessas premissas na prática jurídica, mais especificamente no que diz respeito às decisões de nossa Corte Constitucional. O objetivo é trazer ao debate a complexidade do sistema constitucional, as dificuldades no processo de aplicação do direito e, especialmente, os dilemas que hoje se operam em um cenário de altas transformações na prática constitucional brasileira.
     
    [eng] The present study aims to expose some central themes of contemporary brazilian constitutionalism, especially from a critical look at the marked changes that now operate in our legal reality. In a broader dimension examine the concepts, procedures and paradoxes of modern democratic constitutionalism to subsidize, from this examination, a more specific discussion related to a new configuration in the application system of constitutional law in Brazil. There will be two main strands: the first is a bias focused on conceptual and procedural assumptions, while the second is based on a perspective of application of these assumptions in legal practice, specifically with regard to the decisions of our Constitutional Court. The goal is to bring the debate to the complexity of the constitutional system, the difficulties in the implementation process of law and, especially, the dilemma that now operate in an environment of high brazilian constitutional changes in practice.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/31599
    Orientador
    Golmia, Andréa
    Institución
    Faculdade Processus
    Descripción
    Informação sobre o autor: servidor do Tribunal Superior do Trabalho
    Grado
    Especialização
    Referencia bibliográfica
    CARVALHO, Moisés Nepomuceno. Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais: a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF. 2012. 59 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público)-Faculdade Processus, Brasília, DF, 2012.
    Palabras clave
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Células-tronco, decisão judicial ; Biossegurança, decisão judicial ; Tribunal constitucional, doutrinas e controvérsias ; Brasil. Constituição (1988) ; Brasil. Lei da ficha limpa (2010) ; Inelegibilidade ; Separação de poderes ; Jurisdição constitucional ; Ativismo judicial ; Aborto, decisão judicial ; Anencefalia, decisão judicial ; União civil entre pessoas do mesmo sexo, decisão judicial ; Direitos e garantias individuais
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