• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Lei

    Brasil. Lei n. 12.436, de 6 de julho de 2011

    Brasil | 7 jul. 2011
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados777

    Statistics for this item
    Show full item record
    Lei

    Brasil. Lei n. 12.436, de 6 de julho de 2011

    Brasil | 7 jul. 2011
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/31316
    Citation
    BRASIL. Lei n. 12.436, de 6 de julho de 2011. Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 7 jul. 2011.
    Subject
    Motocicleta ; Multa ; Velocidade ; Proibição
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados777

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Saúde mental e relações de trabalho na indústria 4.0: uma análise do suicídio por sobrecarga laboral 

      Mendes, Lucas Paulo Soares; Melo, André Ricardo | set. 2024
      [por] Analisa o impacto da integração de tecnologias avançadas e das mudanças nas condições de trabalho promovidas pela Indústria 4.0 na saúde mental dos trabalhadores, identificando os principais fatores que contribuem para a sobrecarga laboral e o aumento do risco de suicídio. A revolução da Indústria 4.0, marcada pela ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 304 (2 a 24 set. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2025
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio moral virtual no meio ambiente de trabalho: assédio moral eletrônico e teleassédio 

      Goldschmidt, Rodrigo; Andreola, Lilian Simone | 2015
      O assédio moral é uma prática bastante antiga, mas o interesse pelo tema, em razão dos danos que é capaz de causar, remonta há pouco mais de três décadas. O modo como se configura exibe nova roupagem consoante a conjuntura experimentada pela sociedade à época. Vivenciando a atual era da tecnologia e da informação, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inovação jurisdicional no campo do direito e do processo do trabalho: novas ferramentas para a efetividade da execução trabalhista: como superar o conflito entre o direito alimentar e o direito à impenhorabilidade? 

      Heinen, Lenir | 2009
      Estuda como as novas ferramentas colocadas à disposição do Judiciário contribuem para a efetividade da execução trabalhista e, ao mesmo tempo, em que medida são responsáveis pelo acirramento do conflito entre o "direito alimentar" e o "direito à impenhorabilidade", em tudo buscando alternativas de superação da antinomia. ...
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.040, de 29 de março de 2021 

      Brasil | 30 mar. 2021
      Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os impactos das inovações tecnológicas e a Justiça do trabalho do futuro 

      Calcini, Ricardo Souza; Moraes, Leandro Bocchi de | jun. 2023
      [por] Indubitavelmente, os avanços tecnológicos vêm acontecendo em uma velocidade sem precedentes. Com a chegada da pandemia, este progresso se tornou ainda mais rápido, de modo que o direito do trabalho tem sido vigorosamente impactado. Portanto, se faz necessário o estudo aprofundado de quais serão as repercussões ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexialista um novo profissional do (e no) direito 

      Aguiar, Antonio Carlos | ago. 2023
      [por] O profissional do século XXI – e com o do direito não é diferente – tem de compreender que ele se encontra inserido numa sociedade complexa, que exige um mindset digital para compreensão e solução dos problemas e oportunidades que lhe são apresentadas. Velocidade, resiliência e, em especial capacidade de dar nexos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado 

      Matias, João Luís Nogueira; Morais Júnior, Ricardo Antônio Maia de | jun. 2024
      [por] Verifica quais as peculiaridades da relação de emprego que a tornariam mais suscetível ou frágil quanto à ocorrência de discriminação algorítmica. Como resultados da pesquisa, verificou-se que o uso da IA depende do volume, da velocidade e do valor dos dados fornecidos pelo Big Data, gerando resultados tão bons ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral: uma análise da seleção automatizada de empregados no Brasil e a Lei geral de proteção de dados pessoais 

      Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | dez. 2023
      [por] Aborda a sociedade da informação, a velocidade das tecnologias e seu papel nas relações de trabalho. Assim, apresenta como problema a utilização de algoritmos na fase pré-contratual laboral pela seleção automatizada de empregados e a possibilidade de incidência da Lei geral de proteção de dados pessoais como limitador ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64151 documents.