• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 25 de junho de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 28 jun. 2013
    Thumbnail

    PDF (94Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 25 de junho de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 28 jun. 2013
    PDF (94Kb)

    Altera o Ato Conjunto n. 31/CSJT.TST.GP, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre os critérios para aplicação da Resolução n. 156/CNJ, de 8 de agosto de 2012 no âmbito da Justiça do Trabalho, tratando da proibição da designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30977
    Authors
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Related items
    Resolução n. 156, de 8 de agosto de 2012
    Ato Conjunto n. 31/CSJT.TST.GP, de 25 de outubro de 2012
    Refers to
    Resolução n. 173, de 8 de abril de 2013
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 25 de junho de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 2, 28 jun. 2013.
    Subject
    Prazo ; Servidor ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Posse ; Cargo em comissão ; Função comissionada ; Certidão negativa ; Justiça do trabalho ; Declaração
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 31/CSJT.TST.GP, de 25 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 out. 2012
      Dispõe sobre os critérios para aplicação da Resolução n. 156/CNJ, de 8 de agosto de 2012 no âmbito da Justiça do Trabalho, tratando da proibição da designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 156, de 8 de agosto de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 ago. 2012
      Proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 388, de 10 de abril de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
      Fixa regras para aplicação do art. 10 da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a vedação de nomeação ou designação, para cargos em comissão e para funções comissionadas, de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 31 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jun. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 6 de junho de 2019, que designa o ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho para responder pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio sexual no ambiente do trabalho 

      Medrado, Gézio Duarte | 2017
      O assédio sexual está tipificado no Direito Penal como crime, porém, no campo civil, trabalhista e administrativo tem merecido as sanções de ordem disciplinar e financeira, independente das sanções no campo criminal. Tido como a ação, palavra escrita ou oral, gesto destinado a constranger alguém com o intuito de obter ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jan. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2296, de 21 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
      Referenda o Ato Conjunto n. 11/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de janeiro de 2022, que prorroga para o dia 1º de março de 2022 a produção de efeitos do Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 11/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 jan. 2022
      Prorroga para o dia 1º de março de 2022 a produção de efeitos do Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 63/CSJT.GP.SE, de 7 de maio de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 maio 2010
      Revoga os Atos: n. 5/CSJT.GP, de 22 de setembro de 2006; n. 62/CSJT.GP.SE, de 29 de abril de 2008; e n. 161/CSJT.GP.SE, de outubro de 2009. Revoga os Atos Conjuntos: n. 9/CSJT.TST.GP.SE, de 29 de abril de 2008; n. 4/CSJT.TST.GP, de 28 de janeiro de 2009; e n. 6/CSJT.TST.GP.SE, de 11 de fevereiro de 2009, que tratam do ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58690 documents.