• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Decisão Normativa

    Decisão Normativa n. 127, de 15 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | 20 maio 2013
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Decisão Normativa

    Decisão Normativa n. 127, de 15 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | 20 maio 2013
    PDF (2Mb)

    Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2013. Especifica a organização, a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa n. 63/TCU, de 1º de setembro de 2010.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30657
    Notas
    Inclui anexos
    Faz referência a
    TC 043.414/2012-5
    Fonte
    BRASIL. Tribunal de Contas da União. Decisão Normativa n. 127, de 15 de maio de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 92-118, 20 maio 2013.
    Assunto
    Prestação de contas ; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) ; Prazo ; Gestão ; Relatório ; Forma ; Conteúdo
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Decisão Normativa

      Decisão Normativa n. 170, de 19 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | 26 dez. 2018
      Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem prestar contas de suas gestões ocorridas no exercício de 2018, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa n. 63/TCU, de 1º de setembro de 2010.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 544/GDGSET.GP.TST, de 11 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2018
      Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do exercício de 2018, no modelo de relato integrado com a determinação da materialidade e da forma de apresentação das informações.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019
      A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O poder privado e a eficácia perante terceiros das normas constitucionais sobre direitos fundamentais: em busca de critérios para mensurar a intervenção estatal nas relações contratuais 

      Bezerra, Rodrigo José Rodrigues | jun. 2014
      A teoria da eficácia dos direitos fundamentais em relação a terceiros foi desenvolvida a partir do julgamento do caso Luth, pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, onde se reconheceu que a Constituição Alemã estabeleceu uma ordem objetiva de valores fundamentais, os quais também influenciavam o direito civil e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível 

      Mastrodi Neto, Josué; Rosmaninho, Mariane D. Santana | dez. 2013
      [por] Demonstra, em termos lógico-analíticos, e exclusivamente a partir dos textos normativos que compõem o sistema de direito positivo brasileiro, que o direito à moradia, previsto no art. 6º da Constituição Federal brasileira, deve ser interpretado como direito à moradia adequada, nos termos do art. 11 do Pacto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão 

      Caffaro, Leonardo de Mello | dez. 2010
      Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho 

      Gonçalves, Leandro Krebs | jan. 2014
      A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de segregação são alguns dos elementos basilares da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. Desse modo, trabalho decente exige o preenchimento de um ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal 

      Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011
      Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59044 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.