• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCommunities & CollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Decisão Normativa

    Decisão Normativa n. 127, de 15 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | 20 maio 2013
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1081

    Statistics for this item
    Show full item record
    Decisão Normativa

    Decisão Normativa n. 127, de 15 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | 20 maio 2013
    PDF (2Mb)

    Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2013. Especifica a organização, a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa n. 63/TCU, de 1º de setembro de 2010.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30657
    Description
    Inclui anexos
    Refers to
    TC 043.414/2012-5
    Citation
    BRASIL. Tribunal de Contas da União. Decisão Normativa n. 127, de 15 de maio de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 92-118, 20 maio 2013.
    Subject
    Prestação de contas ; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) ; Prazo ; Gestão ; Relatório ; Forma ; Conteúdo
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1081

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Decisão Normativa

      Decisão Normativa n. 170, de 19 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | 26 dez. 2018
      Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem prestar contas de suas gestões ocorridas no exercício de 2018, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa n. 63/TCU, de 1º de setembro de 2010.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis : da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 544/GDGSET.GP.TST, de 11 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2018
      Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do exercício de 2018, no modelo de relato integrado com a determinação da materialidade e da forma de apresentação das informações.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho 

      Gonçalves, Leandro Krebs | jan. 2014
      A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de segregação são alguns dos elementos basilares da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. Desse modo, trabalho decente exige o preenchimento de um ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A vedação de decisão surpresa como reflexo do princípio da cooperação inserido no Código de processo civil 

      Quintana, Elizângela Gomes; Marques, Vinícius Pinheiro | ago. 2016
      [por] Verifica qual a origem do princípio da vedação de decisão surpresa incorporado pelo art. 4º da Instrução Normativa n. 39 editada pela Resolução n. 203 do Tribunal Superior do Trabalho. A Instrução Normativa n. 39, entre seus diversos conteúdos, declarou como sendo compatível ao direito processual do trabalho o ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 489/GP, de 2 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 dez. 2019
      Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao exercício de 2019, em observância às diretrizes do Tribunal de Contas da União.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Colisão entre os poderes do empregador e as modernas tecnologias como meio produtivo 

      Medeiros, Benizete Ramos de; Milagres, Juliana | maio 2012
      Analisa a utilização do e-mail corporativo, qual seja, aquele disponibilizado ao empregado para uso na prestação laboral e a possibilidade, ou não, de fiscalização pelo empregador, passando, contudo, pela análise do e-mail pessoal usado nas máquinas da empresa. Em outras palavras, objetiva-se verificar se o monitoramento, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder privado e a eficácia perante terceiros das normas constitucionais sobre direitos fundamentais : em busca de critérios para mensurar a intervenção estatal nas relações contratuais 

      Bezerra, Rodrigo José Rodrigues | jun. 2014
      A teoria da eficácia dos direitos fundamentais em relação a terceiros foi desenvolvida a partir do julgamento do caso Luth, pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, onde se reconheceu que a Constituição Alemã estabeleceu uma ordem objetiva de valores fundamentais, os quais também influenciavam o direito civil e ...
    • Thumbnail
      Dissertação

      Identificação das necessidades de informação no Tribunal Superior do Trabalho sob a ótica da gestão da informação 

      Moreira, Cléria Elvina Costa | 2014
      [por] Trata da identificação das necessidades de informação sob a ótica da Gestão da Informação (GI). Mesmo presente em muitos processos de gerenciamento da informação, esta etapa não é abordada na perspectiva da aplicação do conhecimento dela resultante nas etapas subsequentes desses processos. Diante dessa ausência na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público : a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão 

      Caffaro, Leonardo de Mello | dez. 2010
      Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ...

      Home · TST Website · Help (Portuguese)

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about labor law and similar, allowing free access and research in more than 42989 documents.