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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 11, de 17 de abril de 2013

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2013-05-02T18:03:38Z
dc.date.available2013-05-02T18:03:38Z
dc.date.created2013-04-17
dc.date.issued2013-04-18
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 11, de 17 de abril de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 114-115, 18 abr. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29921
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractEstabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2013, assim como para alteração de modalidade de aplicação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCrédito adicionalpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectCrédito suplementarpt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectProcedimentopt_BR
dc.subjectSuplementaçãopt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 11, de 17 de abril de 2013pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 70, de 24 de setembro de 2010pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2013)pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2013)pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 27/SOF, de 12 de abril de 2013pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 28/SOF, de 12 de abril de 2013pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number11
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/8870pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2012-08-17;12708pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2013-04-04;12798pt_BR
dc.identifier.yearandnumber201300011

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