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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 4, de 8 de março de 2019

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 11 mar. 2019
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    PDF (286Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 4, de 8 de março de 2019

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 11 mar. 2019
    PDF (286Kb)

    Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2019, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/151650
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Inclui anexo
    Refers to
    Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2019)
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4, de 8 de março de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 47, p. 97-98, 11 mar. 2019.
    Subject
    Procedimento ; Prazo ; Abertura de crédito ; Crédito adicional ; Justiça do trabalho ; Orçamento ; Remanejamento ; Crédito suplementar ; Alteração ; Dotação orçamentária ; Plano ; Unidade orçamentária ; Suplementação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2023, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2017, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2015
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2015, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2021
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2021, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2018, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2020, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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