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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 9 mar. 2020
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    PDF (921Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11065

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 9 mar. 2020
    PDF (921Kb)

    Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2020, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169158
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Inclui anexo
    Refers to
    Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2020)
    Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2020)
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 46, p. 183-184, 9 mar. 2020.
    Subject
    Procedimento ; Prazo ; Abertura de crédito ; Plano ; Justiça do trabalho ; Orçamento ; Dotação orçamentária ; Crédito adicional ; Crédito suplementar ; Remanejamento ; Suplementação ; Unidade orçamentária ; Alteração
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11065

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2023
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2023, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 mar. 2017
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2017, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3, de 16 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 fev. 2016
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito do Judiciário do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2016, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3, de 5 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2015
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2015, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2021
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2021, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4, de 8 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 mar. 2019
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2019, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4, de 22 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2018
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2018, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 3 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2022
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2022, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2024
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2024, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 20 de maio de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 maio 2025
      Estabelece procedimentos e prazos para a abertura de créditos adicionais e para o remanejamento entre planos orçamentários, no âmbito da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei Orçamentária Anual de 2025.

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