Resolução Conjunta
Resolução Conjunta n. 3, de 16 de abril de 2013
Collections
Resolução Conjunta
Resolução Conjunta n. 3, de 16 de abril de 2013
Institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/29866Citation
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Brasil); CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução Conjunta n. 3, de 16 de abril de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 72, p. 2-4, 19 abr. 2013.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 293, de 12 de novembro de 2021
Institui Grupo de Trabalho interinstitucional para revisão e aprimoramento da Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014, bem como discussão de temas de segurança institucional comuns ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. -
Portaria n. 9, de 20 de maio de 2021
Institui Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) no Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria n. 46, de 4 de abril de 2014
Institui o novo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário. -
Portaria n. 294, de 2 de setembro de 2022
Institui o Comitê de Gestão do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria n. 158, de 22 de outubro de 2019
Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário. -
Portaria n. 281, de 28 de outubro de 2021
Institui o Comitê de Gestão do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria n. 24, de 24 de fevereiro de 2014
Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário. -
Portaria n. 32, de 21 de fevereiro de 2019
Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário. -
Portaria n. 228, de 13 de dezembro de 2013
Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário. -
Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015
Altera a Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012, que institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
