Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Resolução

  Resolução n. 189, de 11 de março de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2014

  Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
• 

  Resolução

  Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018

  Altera a Resolução n. 176/CNJ, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário.
• 

  Resolução

  Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 ago. 2015

  Altera a Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012, que institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
• 

  Resolução

  Resolução n. 187/CSJT, de 24 de março de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017

  Altera a Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, que institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
• 

  Ato

  Ato n. 10/CSJT.GP.SG.SETIC, de 23 de janeiro de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jan. 2017

  Altera o art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que institui Grupo Nacional de Negócio (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
• 

  Ato

  Ato n. 317/CSJT.GP.SG.SETIC, de 8 de novembro de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 nov. 2017

  Altera o caput do art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que institui o Grupo Nacional de Negócio (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2006

  Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
• 

  Ato

  Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2013

  Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
• 

  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 jun. 2021

  Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2019

  Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.