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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 abr. 2016
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    PDF (183Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados687

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    Resolução

    Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 abr. 2016
    PDF (183Kb)

    Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/83197
    Description
    Revogada pela Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019
    Related items
    Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 57, p. 3-4, 11 abr. 2016.
    Subject
    Poder judiciário ; Alteração ; Comitê ; Sistema nacional ; Segurança
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados687

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      Resolução

      Resolução n. 189, de 11 de março de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2014
      Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018
      Altera a Resolução n. 176/CNJ, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário.
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      Resolução

      Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 ago. 2015
      Altera a Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012, que institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
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      Resolução

      Resolução n. 187/CSJT, de 24 de março de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017
      Altera a Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, que institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 10/CSJT.GP.SG.SETIC, de 23 de janeiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jan. 2017
      Altera o art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que institui Grupo Nacional de Negócio (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
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      Ato

      Ato n. 317/CSJT.GP.SG.SETIC, de 8 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 nov. 2017
      Altera o caput do art. 3º do Ato n. 125/CSJT.GP.SG.SETIC, de 3 de junho de 2016, que institui o Grupo Nacional de Negócio (GNN) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2006
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
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      Ato

      Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2013
      Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 jun. 2021
      Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2019
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.

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