• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    Resolução Conjunta

    Resolução Conjunta n. 3, de 16 de abril de 2013

    Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) et al. | 19 abr. 2013
    Thumbnail

    PDF (206Ko)

    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados722

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução Conjunta

    Resolução Conjunta n. 3, de 16 de abril de 2013

    Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) et al. | 19 abr. 2013
    PDF (206Ko)

    Institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/29866
    Auteurs
    Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)
    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
    Source
    CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Brasil); CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução Conjunta n. 3, de 16 de abril de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 72, p. 2-4, 19 abr. 2013.
    Sujet
    Comitê gestor ; Modelo ; Prazo ; Poder judiciário ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)
    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados722

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 set. 2024
      Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018
      Altera a Resolução n. 176/CNJ, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2013
      Institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2420, de 6 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2023
      Referenda o Ato n. 2/TST.GP, de 3 de janeiro de 2023, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal, que institui o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário (CGMNPJ) do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 2/TST.GP, de 3 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023
      Institui o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário (CGMNPJ) do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 542, de 19 de dezembro de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 dez. 2023
      Cria o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), com o objetivo de aprimorar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 jun. 2021
      Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 189, de 11 de março de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2014
      Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 abr. 2016
      Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A atuação do poder judiciário na revisão da vigência dos compromissos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: breves considerações 

      Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da | dez. 2021
      [por] Delineia o contexto de discussão no qual se inserem os limites e as possibilidades de atuação do Poder Judiciário como revisor da vigência dos compromissos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público do Trabalho. A abordagem incluiu desde distintas visões conceituais sobre a natureza jurídica do ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59288 documents.