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    • 2. Atos normativos
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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 16 abr. 2013
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    PDF (620Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 16 abr. 2013
    PDF (620Kb)

    Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/29818
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Inclui anexo
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 2-3, 19 abr. 2013.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1205, p. 1-2, 16 abr. 2013.
    Subject
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Comemoração ; Justiça do trabalho ; Aniversário ; Carimbo ; Símbolo ; Selo ; Celebração ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2011
      Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e recomenda a sua utilização nas comunicações oficiais.
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      Ato n. 99/TST.GP, de 3 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2023
      Institui o Grupo de Trabalho das ações em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada a celebrar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, de 3 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2011
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
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      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 

      Brasil | 22 set. 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013
      Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2013
      Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 12 de março de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2013
      Institui a Comissão de Apoio aos Eventos Alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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      Ato

      Ato n. 231/TST.GP, de 3 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2023
      Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 maio 2013
      Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho.

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