Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 12 de março de 2013
Situation
AlteradoCollections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 12 de março de 2013
Institui a Comissão de Apoio aos Eventos Alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/29301Description
Alterado pelo Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2013Alterado pelo Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 12 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1184, p. 1, 13 mar. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 12 de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 2, 15 mar. 2013.
Subject
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Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho. -
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Ato n. 231/TST.GP, de 3 de maio de 2023
Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 401/SEGJUD.GP, de 6 de agosto de 2014
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Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009
Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista. -
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