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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2013

  Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 maio 2013

  Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 99/TST.GP, de 3 de março de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2023

  Institui o Grupo de Trabalho das ações em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013

  Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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  Ato

  Ato n. 231/TST.GP, de 3 de maio de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2023

  Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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  Ato

  Ato n. 134/TST.GP, de 10 de março de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2016

  Institui Comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à celebração dos 70 anos de instalação do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 401/SEGJUD.GP, de 6 de agosto de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2014

  Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de regulamentar a Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 abr. 2013

  Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 328/CSJT.GP.SG, de 7 de novembro de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2014

  Institui Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 10 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e designa membros.
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  Ato

  Ato n. 321/TST.GP, de 10 de agosto de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2020

  Institui Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).