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    • Ata

      Ata da Primeira Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de abril de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2016
      Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 19 de abril de 2016.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 abr. 2013
      Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2011
      Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e recomenda a sua utilização nas comunicações oficiais.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 abr. 2017
      Define a identidade visual e o manual de aplicação da marca da Justiça do Trabalho eletrônica, regulando sua utilização. Cria o mascote oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça do Trabalho eletrônica;.
    • Ato

      Ato n. 129/CSJT.GP.SG, de 15 de junho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jun. 2011
      Institui o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 222/CSJT.GP.SG, de 17 de outubro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 out. 2016
      Altera o Ato n. 60/CSJT.GP.SG, de 26 de março de 2015, que define o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, regula sua utilização.
    • Ato

      Ato n. 60/CSJT.GP.SG, de 26 de março de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 mar. 2015
      Define o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, regula sua utilização.
    • Portaria

      Portaria n. 291, de 16 de outubro de 1981 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 out. 1981
      Institui a Bandeira do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2111, de 7 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2019
      Dispõe sobre a utilização da Logomarca Única da Justiça do Trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho e sobre a adoção, pelo TST, da Padronização de Exibição dos Conteúdos nas Páginas Iniciais dos Portais dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
    • Resolução

      Resolução n. 201/CSJT, de 25 de agosto de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2017
      Acrescenta o anexo III à Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Resolução

      Resolução n. 243/CSJT, de 28 de junho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 jul. 2019
      Dispõe sobre a Logomarca Única da Justiça do Trabalho, o Manual da Identidade Visual, a Gestão da Identidade Visual da Justiça do Trabalho e a Padronização de Exibição dos Conteúdos nas Páginas Iniciais dos Portais dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.