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Ato n. 99/TST.GP, de 3 de março de 2023
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Ato n. 99/TST.GP, de 3 de março de 2023
Institui o Grupo de Trabalho das ações em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/212513Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 99/TST.GP, de 3 de março de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 7, 3 mar. 2023.See also
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Ato n. 321/TST.GP, de 10 de agosto de 2020
Institui Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003
Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 12 de março de 2013
Institui a Comissão de Apoio aos Eventos Alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013
Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho. -
Ato n. 231/TST.GP, de 3 de maio de 2023
Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Resolução Administrativa n. 2600, de 5 de agosto de 2024
Aprova o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho, e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT). -
Ato n. 328/CSJT.GP.SG, de 7 de novembro de 2014
Institui Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 10 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e designa membros. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho. -
Ato n. 401/SEGJUD.GP, de 6 de agosto de 2014
Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de regulamentar a Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
