Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013
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Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013
Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/29818Description
Inclui anexoCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 2-3, 19 abr. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1205, p. 1-2, 16 abr. 2013.
See also
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Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011
Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e recomenda a sua utilização nas comunicações oficiais. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013
Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 12 de março de 2013
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Ato n. 231/TST.GP, de 3 de maio de 2023
Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada a celebrar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, de 3 de maio de 2011
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho. -
Ato n. 99/TST.GP, de 3 de março de 2023
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Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. -
Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
