Brasil. Lei n. 12.468, de 26 de agosto de 2011

Lei

dc.contributor.author	Brasil
dc.date.accessioned	2013-03-22T23:05:24Z
dc.date.available	2013-03-22T23:05:24Z
dc.date.created	2011-08-26
dc.date.issued	2011-08-29
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei n. 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista… Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 29 ago. 2011.	pt_BR
dc.identifier.other	temalegislacaotrabalhista
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/29417
dc.description	Altera a Lei n. 6094, de 30 de agosto de 1974	pt_BR
dc.description.abstract	Regulamenta a profissão de taxista.	pt_BR
dc.description.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1974-08-30;6094	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Código de trânsito brasileiro (CTB) (1997)	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503	pt_BR
dc.subject	Deveres	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias trabalhistas	pt_BR
dc.subject	Taxista	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento	pt_BR
dc.subject	Atividade profissional	pt_BR
dc.subject	Profissão	pt_BR
dc.subject	Regulamentação	pt_BR
dc.subject	Alteração	pt_BR
dc.title	Brasil. Lei n. 12.468, de 26 de agosto de 2011	pt_BR
dc.type.ato	Lei	pt_BR
dc.identifier.number	12468
dc.identifier.yearandnumber	201112468

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