Lei
Brasil. Lei n. 12.468, de 26 de agosto de 2011
Collections
Lei
Brasil. Lei n. 12.468, de 26 de agosto de 2011
Regulamenta a profissão de taxista.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/29417Related items
Citation
BRASIL. Lei n. 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 29 ago. 2011.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ... -
Brasil. Lei n. 12.591, de 18 de janeiro de 2012
Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício. -
Brasil. Lei n. 13.432, de 11 de abril de 2017
Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular. -
Brasil. Lei do aeronauta (2017)
Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei n. 7183, de 5 de abril de 1984. -
Brasil. Lei n. 14.163, de 9 de junho de 2021
Altera a Lei n. 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave. -
A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ... -
Brasil. Decreto n. 8.433, de 16 de abril de 2015
Dispõe sobre a regulamentação dos arts. 9º a 12, 17 e 22 da Lei n. 13103, de 2 de março de 2015, que trata sobre o exercício da profissão de motorista. -
Brasil. Lei n. 14.038, de 17 de agosto de 2020
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de historiador. -
Brasil. Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997, 10233, de 5 de junho de 2001, 11079, de 30 de dezembro de 2004, e 12023, de 27 de agosto de 2009, para ... -
Brasil. Lei n. 12.790, de 14 de março de 2013
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário.
