Colecciones
Regulamenta a profissão de taxista.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/29417Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Lei n. 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista… Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 29 ago. 2011.Palabras clave
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015
Brasil | 3 mar. 2015Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ... -
Brasil. Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997, 10233, de 5 de junho de 2001, 11079, de 30 de dezembro de 2004, e 12023, de 27 de agosto de 2009, para ... -
Brasil. Lei n. 8.662, de 7 de junho de 1993
Brasil | 8 jun. 1993Dispõe sobre a profissão de Assistente Social. -
Brasil. Lei n. 14.924, de 12 de julho de 2024
Brasil | 15 jul. 2024Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei n. 6583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento. -
Brasil. Lei n. 14.282, de 28 de dezembro de 2021
Brasil | 29 dez. 2021Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. -
Brasil. Lei n. 12.302, de 2 de agosto de 2010
Brasil | 3 ago. 2010Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito. -
Brasil. Lei n. 12.319, de 1º de setembro de 2010
Brasil | 2 set. 2010Regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). -
Brasil. Lei n. 13.138, de 26 de junho de 2015
Brasil | 29 jun. 2015Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto n. 21981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para incluir como competência dos leiloeiros a venda em hasta pública ou público pregão por meio da rede mundial de computadores. -
Brasil. Lei do aeronauta (2017)
Brasil | 29 ago. 2017Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei n. 7183, de 5 de abril de 1984. -
Brasil. Lei n. 13.432, de 11 de abril de 2017
Brasil | 12 abr. 2017Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.