Lei
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2013-03-04T15:08:55Z | |
| dc.date.available | 2013-03-04T15:08:55Z | |
| dc.date.created | 2011-10-26 | |
| dc.date.issued | 2011-10-27 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) […] Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-3, 27 out. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29121 | |
| dc.description.abstract | Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, n. 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e n. 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei do FAT (1990) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei do Fies (2001) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.129, de 30 de junho de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-01-11;7998 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-07-12;10260 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-06-30;11129 | pt_BR |
| dc.subject | Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Brasil) (Pronatec) | pt_BR |
| dc.subject | Formação profissional | pt_BR |
| dc.subject | Financiamento | pt_BR |
| dc.subject | Seguro-desemprego | pt_BR |
| dc.subject | Fundo de Amparo ao Trabalhador (Brasil) (Fat) | pt_BR |
| dc.subject | Bolsa de estudo | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 12513 | |
| dc.subject.free | jovem | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201112513 |
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