No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Eficácia horizontal fundamentais nas relações de emprego: alguma verdade
Artigo de periódico
Eficácia horizontal fundamentais nas relações de emprego: alguma verdade
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28341Table of contents
Os direitos fundamentais e as suas dimensões -- O redimensionamento da tutela dos direitos fundamentais trabalhistas a partir dos fenômenos do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito -- Fundamentabilidade e eficácia imediata dos direitos sociais trabalhistas -- A vinculação do poder público e dos particulares aos direitos fundamentais -- A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego -- Concordância prática dos direitos fundamentais -- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego: alguns casos concretosCitation
RENAULT, Luiz Otávio Linhares; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara. Eficácia horizontal fundamentais nas relações de emprego: alguma verdade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 204-230, out./dez. 2011.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: o direito do trabalhador cidadão
Carreira, Cristiane de Mattos | out. 2014[por] Analisa a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Para tanto, é realizada a evolução histórica da eficácia dos direitos fundamentais, análise do direito estrangeiro e, ao final, sustenta se a aplicação direta da Constituição as relações trabalhistas, de modo a garantir os direitos do trabalhador, ... -
Direitos fundamentais e o problema da discriminação em razão da origem nas relações de trabalho
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | jul. 2015[por] A temática relativa aos direitos humanos desafia os vários segmentos do pensamento jurídico nacional e mundial. A preocupação é justificada pela importância e pela complexidade do assunto. As polêmicas alcançam, entre outras questões, o próprio significado semântico das expressões direitos humanos e direitos ... -
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: o caso das relações de trabalho
Gomes, Fábio Rodrigues; Sarmento, Daniel | dez. 2011 -
Considerações sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho
Costa, Marcelo Freire Sampaio | out. 2015[por] Delimita, brevemente, aspectos da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho, com apresentação das correntes doutrinárias e estudo jurisprudencial, buscando a consolidação científica desse tema na seara laboral, ainda pouco explorado. -
Dano existencial por jornada de trabalho excessiva: critérios objetivos (horizontais e verticais) de configuração
Molina, André Araújo | ago. 2015[por] A partir do reconhecimento da centralidade da dignidade humana e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, identificamos a possibilidade fático-jurídica de violação desses direitos, causando danos à pessoa humana do trabalhador, entre os quais se inserem os danos existenciais. A ... -
Súmula Vinculante n. 4: tertius genus no controle da constitucionalidade?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2008[por] Explicita que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, visando preservar a saúde e a higidez física, constitui direito fundamental albergado expressamente do inc. XXII do art. 7º da CF/88. Alega que o controle da constitucionalidade tem o escopo de conferir estabilidade e segurança jurídica ao marco normativo, ... -
Assédio moral na relação de emprego
Renck, Beatriz | ago. 2006O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ... -
A liberdade de expressão nas redes sociais: direito de crítica do empregado x imagem e honra do empregador
Mello, Cristiane | jun. 2014[por] Investiga a liberdade de expressão do empregado nas redes sociais, mormente o direito de crítica, e sua repercussão no contrato de trabalho, especialmente quanto à imagem do empregador, pois não existe no ordenamento jurídico pátrio qualquer normativo que verse sobre essa complexa discussão. Visa evidenciar a conexão ... -
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015[por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ...