Artigo de periódico
Eficácia horizontal fundamentais nas relações de emprego : alguma verdade
Artigo de periódico
Eficácia horizontal fundamentais nas relações de emprego : alguma verdade
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28341Notas de conteúdo
Os direitos fundamentais e as suas dimensões -- O redimensionamento da tutela dos direitos fundamentais trabalhistas a partir dos fenômenos do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito -- Fundamentabilidade e eficácia imediata dos direitos sociais trabalhistas -- A vinculação do poder público e dos particulares aos direitos fundamentais -- A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego -- Concordância prática dos direitos fundamentais -- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego: alguns casos concretosIn
Fonte
RENAULT, Luiz Otávio Linhares; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara. Eficácia horizontal fundamentais nas relações de emprego: alguma verdade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 204-230, out./dez. 2011.Estes itens também podem interessá-lo
-
Crise financeira mundial: tempo de socializar prejuízos e ganhos
Desde 2008, a crise financeira se tornou a notícia-âncora em praticamente todos os meios de comunicação do mundo. Como seus desdobramentos são multifacetados, seus efeitos são desterritorializados, sua gravidade e extensão ainda são desconhecidas para especialistas e leigos, o clima de incerteza e cautela tomou conta da ... -
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho : o direito do trabalhador cidadão
[por] Analisa a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Para tanto, é realizada a evolução histórica da eficácia dos direitos fundamentais, análise do direito estrangeiro e, ao final, sustenta se a aplicação direta da Constituição as relações trabalhistas, de modo a garantir os direitos do trabalhador, ... -
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
Analisa a tormentosa questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho.Trata da assimetria de poder das partes envolvidas e foca a abordagem nas dispensas coletivas, fazendo uma leitura constitucional da matéria. Sustenta a eficácia plena do disposto no inciso I do artigo 7º da CF/88 mesmo ante a ... -
Terceirização : modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas
Estuda os fundamentos filosóficos, sociológicos, econômicos e jurídicos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho – Súmula nº 331 – para, ao final, propor a releitura da terceirização no Brasil, em conformidade com a teoria da efetividade imediata dos direitos fundamentais. -
Prevalência do negociado sobre o legislado : ensaio sobre uma proposta de legitimação da concertação interdialógica trabalhista perante a teoria dos direitos fundamentais
[por] Analisa a procedência de se privilegiar a negociação coletiva das relações trabalhistas perante os direitos trabalhistas protegidos no ordenamento jurídico sob a ótica de concepções contidas na teoria dos direitos fundamentais, entre elas, as diferenças entre princípios e regras e a denominada eficácia de direitos ... -
Dano existencial por violação dos direitos fundamentais ao lazer e à desconexão do trabalhador
[por] A partir do reconhecimento de que os direitos previstos nos tratados e na Constituição teriam livre tráfego nas relações jurídicas de direito privado (eficácia horizontal dos direitos fundamentais), entre elas as de trabalho, passou-se a admitir que o patrimônio jurídico dos empregados é integrado tanto pelos ... -
Considerações sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho
[por] Delimita, brevemente, aspectos da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho, com apresentação das correntes doutrinárias e estudo jurisprudencial, buscando a consolidação científica desse tema na seara laboral, ainda pouco explorado. -
Crise financeira global e emprego: "você é forte, dentes e músculos"
Tem como ideia central a importância da Convenção n. 158 da OIT para os empregados e para a economia. Ele tem como pano de fundo a recente crise financeira global, por intermédio da qual se procura reacender a chama da esperança para a manutenção do atual nível de emprego, demonstrando a importância do engajamento dos ... -
Eficácia dos direitos fundamentais e seus impactos teóricos e práticos nas relações de trabalho à luz de questões trazidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 sobre a reforma trabalhista
Estuda a eficácia dos direitos fundamentais e seus impactos teóricos e práticos nas relações de trabalho à luz de questões trazidas pela Lei n. 13.467/2017, que trata sobre a reforma trabalhista.
