Artigo de periódico
Tutela inibitória em matéria labor-ambiental
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28338Table of contents
Meio ambiente humano e meio ambiente do trabalho: um perfil ontológico para a adeqiuada tutela jurisdicional -- Tutela inibitória e de remoção do ilícito: instrumentalidade e plasticidade procedimental, a necessária viragem de cultura -- Princípios retores da tutela processual inibitória: menor restrição, meio mais idôneo, proporcionalidade -- Tutela inibitória ambiental no processo do trabalho: interdição de estabelecimento -- Mecanismos de coerção na tutela inibitória, prisão civil, prisão penal, cominações pecuniáriasIn
Later version
Citation
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tutela inibitória em matéria labor-ambiental. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 140-161, out./dez. 2011.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais
[por] Partindo do pressuposto constitucional pátrio de que o meio ambiente do trabalho constitui faceta integrante do meio ambiente em geral (CF, art. 200, VIII), busca-se, neste texto, traçar os fundamentos gerais e o delineamento jurídico-conceitual da assim chamada poluição labor-ambiental. O estudo está estruturado ... -
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho"
Zelar pelo meio ambiente do trabalho e pela saúde e segurança daqueles que lá se encontram é tarefa necessária e especialmente acometida aos empreendedores — diremos até como dever acessório dos contratos individuais de trabalho —, sobretudo quando a atividade econômica desenvolvida tem potencial de causar grandes acidentes ... -
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
[por] O Direito Ambiental do Trabalho é um sub-ramo jurídico cuja autonomia científica ainda se encontra em processo de amadurecimento e consolidação. A começar pela controvérsia doutrinária e jurisprudencial que atualmente paira acerca da natureza jurídica das normas protetivas da saúde e segurança dos trabalhadores. ...
