Artigo de periódico
Tutela inibitória em matéria labor-ambiental
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Tutela inibitória em matéria labor-ambiental
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/28338Table of contents
Meio ambiente humano e meio ambiente do trabalho: um perfil ontológico para a adeqiuada tutela jurisdicional -- Tutela inibitória e de remoção do ilícito: instrumentalidade e plasticidade procedimental, a necessária viragem de cultura -- Princípios retores da tutela processual inibitória: menor restrição, meio mais idôneo, proporcionalidade -- Tutela inibitória ambiental no processo do trabalho: interdição de estabelecimento -- Mecanismos de coerção na tutela inibitória, prisão civil, prisão penal, cominações pecuniáriasIn
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Citation
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tutela inibitória em matéria labor-ambiental. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 140-161, out./dez. 2011.See also
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Poluição labor-ambiental: aportes jurídicos gerais
[por] Partindo do pressuposto constitucional pátrio de que o meio ambiente do trabalho constitui faceta integrante do meio ambiente em geral (CF, art. 200, VIII), busca-se, neste texto, traçar os fundamentos gerais e o delineamento jurídico-conceitual da assim chamada poluição labor-ambiental. O estudo está estruturado ... -
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor: uma análise do caso "Brumadinho"
Zelar pelo meio ambiente do trabalho e pela saúde e segurança daqueles que lá se encontram é tarefa necessária e especialmente acometida aos empreendedores — diremos até como dever acessório dos contratos individuais de trabalho —, sobretudo quando a atividade econômica desenvolvida tem potencial de causar grandes acidentes ...
