Lei
Brasil. Lei n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2012-12-10T12:46:33Z | |
| dc.date.available | 2012-12-10T12:46:33Z | |
| dc.date.created | 2012-12-08 | |
| dc.date.issued | 2012-12-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012. Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, e revoga a Lei n. 7369, de 20 de setembro de 1985. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 10 dez. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/27976 | |
| dc.description.abstract | Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, e revoga a Lei n. 7369, de 20 de setembro de 1985. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 7.369, de 20 de setembro de 1985 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1985-09-20;7369 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Violência | pt_BR |
| dc.subject | Roubo | pt_BR |
| dc.subject | Segurança | pt_BR |
| dc.subject | Energia elétrica | pt_BR |
| dc.subject | Explosivos | pt_BR |
| dc.subject | Inflamáveis | pt_BR |
| dc.subject | Atividade insalubre | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 12740 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201212740 |
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