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Ato

Ato n. 35/CSJT.GP, de 14 de abril de 2026

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-04-22T19:50:57Z
dc.date.available2026-04-22T19:50:57Z
dc.date.created2026-04-14
dc.date.issued2026-04-14
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 35/CSJT.GP, de 14 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4451, p. 1-2, 14 abr. 2026.pt_BR
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 35/CSJT.GP, de 14 de abril de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 15 abr. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/263386
dc.description.abstractDispõe sobre a constituição do Conselho Consultivo do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPrograma nacionalpt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectExploraçãopt_BR
dc.subjectTráficopt_BR
dc.subjectPessoaspt_BR
dc.subjectProteção ao trabalhopt_BR
dc.subjectMigrantept_BR
dc.subjectImigrantept_BR
dc.subjectComitê nacionalpt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectConselho consultivopt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.titleAto n. 35/CSJT.GP, de 14 de abril de 2026pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number35
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202600035

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Nome:
2026_ato0035_csjt.pdf
Tamanho:
115Kb
Formato:
PDF
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