Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024
Coleção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/241914Notas
Revoga o Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023Republicado no DEJT de 13 nov. 2024 por erro material
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4099, p. 1, 11 nov. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4101, p. 2-3, 13 nov. 2024. Republicação 1.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de [13] de novembro de 2024.
Assunto
Veja também
-
Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 20 de novembro de 2023
Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Reconduz os membros do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Reconduz os membros do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 5 de janeiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor programa institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Reconduz os membros da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). -
A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ... -
Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024
Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; a Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020, que aprova o Modelo de Gestão Estratégica ... -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Designa Ministro e reconduz membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem.
