Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2025
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Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2025
Designa os membros do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/258487Description
Revoga o Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024Revogado pelo Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2026
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4350, p. 1-2, 12 nov. 2025.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 13 nov. 2025.
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Ato Conjunto n. 76/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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