• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 658, de 11 de dezembro de 2025

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 dez. 2025
    Thumbnail

    PDF (409Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados742

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 658, de 11 de dezembro de 2025

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 dez. 2025
    PDF (409Kb)

    Dispõe sobre o Programa de Residência Psicossocial no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/259091
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 658, de 11 de dezembro de 2025. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 277, p. 28-30, 12 dez. 2025.
    Subject
    Poder judiciário ; Programa ; Residência ; Psicologia ; Serviço social
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados742

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sistema especial de inclusão previdenciária 

      Mussi, Cristiane Miziara | ago. 2023
      [por] Analisa o sistema especial de inclusão previdenciária, disposto no § 12 do art. 201 da Constituição federal de 1988, a fim de garantir proteção previdenciária aos trabalhadores de baixa renda, neles incluídos os que se encontram em situação de informalidade e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La regulación del teletrabajo y el trabajo nómada en España y su configuración en el marco internacional 

      Sierra Benítez, Esperanza Macarena | dez. 2023
      [spa] En España se publica la Ley 28/2022, de 21 de diciembre, de fomento del ecosistema de las empresas emergentes (BOE 22 de diciembre de 2022) en la que menciona el trabajo del nómada digital para dar cobertura a una realidad incipiente de movilidad internacional de carácter flexible. Esta ley equipara a los nómadas ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 69/CSJT.GP.SEJUR, de 29 de junho de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jun. 2023
      Altera a Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 361/CSJT, de 25 de agosto de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 set. 2023
      Referenda o Ato n. 69/CSJT.GP.SEJUR, de 29 de junho de 2023, que altera a Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2022
      Dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jan. 2022
      Autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011 

      Brasil | 1º set. 2011
      Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Programas de integridade e poder judiciário 

      Lima, Paula Christina Silva e | jun. 2022
      Analisa como a implementação de programas de integridade pelos órgãos do poder judiciário pode contribuir para que o meio ambiente do trabalho nos tribunais seja mais saudável e mais socialmente harmônico. Partindo de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, discorre primeiramente sobre governança pública e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prescrição e decadência na Justiça do Trabalho: releitura a partir da teoria tridimensional do direito ante o fato social da pandemia de Covid-19 

      Gaia, Fausto Siqueira; Moraes, Camila Miranda de | jun. 2020
      [por] A declaração de pandemia realizada pela Organização Mundial da Saúde da Covid-19 e a transmissão comunitária do vírus exigiram dos governos locais a adoção de medidas para controlar a disseminação da doença no mundo. Um dos instrumentos utilizados para evitar o alastramento do vírus é a adoção do isolamento social ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil 

      Miziara, Raphael | maio 2018
      [por] Com a edição da reforma trabalhista, pela primeira vez no Brasil houve uma regulamentação do teletrabalho na seara legislativa. Todavia, o texto legal está longe de estar completo, tendo em vista que muitas questões não foram tratadas de forma clara na lei, como o reembolso das despesas com a infraestrutura, despesas ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 61786 documents.